Você cuida de um imóvel como se fosse seu há anos, mas não tem a escritura? A usucapião pode ser a solução.
A usucapião é um modo de adquirir a propriedade de um bem (móvel ou imóvel) pela posse prolongada e ininterrupta, exercida com a intenção de ser dono. Em termos mais simples, é o reconhecimento legal de que a pessoa que cuida e age como dona de um imóvel por um determinado período de tempo, sem oposição do proprietário original, pode se tornar a sua legítima proprietária.

Tipos de Usucapião e a Valorização do seu Imóvel.
A legislação brasileira prevê diversas modalidades de usucapião, cada uma com seus requisitos específicos. Conhecê-las é o primeiro passo para regularizar seu imóvel e, consequentemente, valorizá-lo. Um imóvel regularizado, com escritura e registro, possui segurança jurídica e seu valor de mercado pode aumentar consideravelmente. Vejamos as principais espécies:

1. Usucapião Extraordinária: Exige a posse do imóvel por 15 anos, sem interrupção nem oposição. O prazo pode ser reduzido para 10 anos se o possuidor tiver estabelecido no imóvel a sua moradia habitual, ou nele realizado obras ou serviços de caráter produtivo.
2. Usucapião Ordinária: Requer posse por 10 anos, com justo título e boa-fé. O prazo pode ser reduzido para 5 anos em situações específicas previstas em lei.
3. Usucapião Especial Urbana: Exige a posse de área urbana de até 250m² por 5 anos, utilizando-a para sua moradia ou de sua família, desde que não seja proprietário de outro imóvel.
4. Usucapião Especial Rural: Aplica-se a quem possuir como sua, por 5 anos, área rural não superior a 50 hectares, tornando-a produtiva e tendo nela sua moradia.
5. Usucapião Familiar: Para quem exercer, por 2 anos, posse direta e exclusiva sobre imóvel de até 250m² que dividia com ex-cônjuge ou ex-companheiro que abandonou o lar.

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